OP: Governos Locais e Cidadania

Decorreu em Coimbra, nos dias 22 e 23 de Junho, organizado pelo CEFA e o CES um encontro internacional dedicado ao tema dos orçamentos participativos. Misturando relatos de experiências reais, para compreender os mecanismos de participação que orientam os OP, foi curioso verificar como uma ideia nascida vai para uma quinzena de anos na América Latina acabou por replicar um pouco por todo o mundo e, particularmente, na Europa. Agora que o processo parece ter encalhado na cidade ícone de Porto Alegre (Brasil), por mudanças políticas no governo da cidade, nem por isso deixa de merecer atenção "este regresso das caravelas", na expressão feliz de um dos oradores, da América Latina para a Europa.
Faz bem reler a jornalista do Público (edição de 19/03/2006) São José de Almeida que nos chama a atenção para um rigoroso estudo universitáro (um dos poucos existentes em Portugal)do Prof. Arlindo Mota, mestre em Ciência Política, sobre um dos aspectos mais interessantes, do ponto de vista político, do poder local: o envolvimento dos cidadãos na coisa pública. O livro, editado pela Editorial Nova Vega, tem a designação de Governo Local, Participação e Cidadania e revela como é que os governos locais da Área metropolitana de Lisboa se organizam para responder à democracia participativa.

SE BEM ME LEMBRO...ÁLVARO CUNHAL EM SETÚBAL

Se bem me lembro... esta foto reporta-se ao primeiro grande comício que o Partido Comunista Português (PCP) realizou em Setúbal, em 1975, por ocasião das eleições para a Assembleia Constituinte. A praça estava cheia para assistir a um acontecimento histórico: o até há pouco tempo "inimigo público numero um" do regime (o PCP) e o seu lider carismático ali estavam em liberdade, para qual muitos deles haviam arriscado a vida e travado uma dura luta contra a ditadura de Salazar. Para além de Álvaro Cunhal, reconhece-se na tribuna Sofia Ferreira, uma destacada militante do PCP.

(Fez dois anos em Junho que Álvaro Cunhal morreu. Independentemente da ideologia de cada um estamos perante um incontroverso, corajoso e inteligente "grande português")

ONDE ESTÁ O WALLY?

Universidade Moderna na falência e sob investigação, titula o Expresso na sua edição de 16 de junho de 2007.

Percorre-se a notícia e vamos encontrar nos sus corpos gerentes gente bem conhecida da política (neste caso, por coincidência ou talvez não, do PSD). Depois do escândalo que levou alguns dos anteriores corpos gerentes à barra do tribunal, assumiu o cargo de reitor o nosso conhecido Deus Pinheiro, ex-ministro de Cavaco Silva e ex-comissário europeu. Sucedeu-lhe Britaldo Rodrigues, figura menos mediática mas igualmente oriunda da política e do mesmo partido. Arlindo Carvalho (quem não se recorda deste militante destacado do PSD e ministro de várias pastas nos governos do Prof. CS?) é o presidente do Conselho Fiscal. Falcão e Cunha(sim, esse) presidente da Assembleia Geral.
Coincidências? Acasos? Circunstâncias? Que se esconde sob este "manto diáfano da fantasia" como diria o nosso Eça?

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM SESIMBRA

Como salienta o Prof. Gerry Stocker no seu livro "Democracia ao Nível Local" é ao nível municipal onde reside a capacidade para um grande número de pessoas serem activamente implicadas na política. Foi nesta lógica que nasceram os "Orçamentos Participativos".
A Câmara de Sesimbra aprovou e está a implementar um modelo de OP que visa, a par de outras formas de participação, afectar uma determinada verba para investimentos considerados prioritários na área territorial. A fim de operacionalizar o modelo, foram constituídos 12 foros territoriais, abrangendo todas as zonas do concelho, que têm por finalidade eleger delegados com a função de promover o diálogo com os seus vizinhos a fim de prepararem as propostas para o OP em total autonomia. Ao todo serão 41 delegados que, até 30 de Setembro, irão apresentar ao Executivo as suas propostas de acordo com a verba que foi previamente definida. Eis um modelo, que sem afectar o fundamental da democracia representativa, poderá reforçar a cidadania e a democracia local, tornando-a mais forte. Estaremos atentos a esta experiência, a primeira no seu género realizada no País.

COMEMORAÇÕES DO 10 DE JUNHO EM SETÚBAL

O Presidente da República escolheu Setúbal para as Comemorações do 10 de Junho. Foi a primeira vez que tal ocorreu e a cidade esforçou-se por estar à altura. Houve quem criticasse (aliás um jornal que já teve crédito e é hoje um jornal de baixo recorte, falamos do "Tal e Qual", puxou para manchete sensacionalista os custos "excessivos" das Comemorações - talvez, mas é assim todos os anos, e só desta vez porque era em Setúbal é que merecia destaque?). Creio que correu bem, dentro do previsto de umas comemorações oficiais. Entre os condecorados, nada de novo: o presidente privilegiou quem o tinha apoiado na campanha eleitoral ou no governo. De algum modo prosseguiu o descrédito, pela profusão e pela linha de orientação, e não por um indiscutível merecimento, destas condecorações. De qualquer modo temos um desafio a apresentar: fomos ao nosso precioso arquivo buscar uma foto da turma do Liceu Pedro Nunes a que pertenceu um dos condecorados. Não o identificaremos, mas parece-nos fácil decifrar o enigma: é músico (e dos bons!) é só o que podemos acrescentar. Há lá outras figuras que mereciam reconhecimento público, alguns infelizmente a título póstumo, mas fica para outra ocasião.

OTA: UM PASSO ATRÁS PARA...

Depois das desastradas intervenções de Molin (deserto de ideias ou incontinência verbal?) o presidente da CIP aparece, qual milagre, com um novo estudo que aponta a localização para o Campo de Tiro de Alcochete. O governo, surpreendentemente, apressou-se a estabelecer tréguas, numa altura em que a opinião pública começava a impacientar-se e a sociedade civil se mobilizava em crescendo e o Presidente da República se mostrava indisposto com o que se passava. Mas esta mansidão do governo pode e deve ser olhada de soslaio: vem a calhar para a candidatura de António Costa para a Câmara de Lisboa, que se vê livre de uma situação incómoda; vem a calhar para o governo porque ganha alguma calmaria, e melhor ainda, ganhará uma legitimidade acrescida (agora fortemente posta em causa) se no final for a OTA a localização escolhida (e o estudo vai ser encomendado a um organismo dependente do governo...). Em Dezembro, as vozes mais incómodas já terão desmobilizado...

Estranho, estranho continua a ser o comportamento da Quercus: mais parecem porta-vozes governamentais com intervenções como a da Susana, pelo que sugiro que a Associação ambientalista reflicta sob o perigo de ir perdendo cada vez mais credibilidade (O Francisco Ferreira foi mais inteligente no debate da SIC Notícias mas sempre numa posição defensiva e pouco clara, o que lamento pelo apreço que tenho por ele).
E não ajudou muito o reaparecimento do JM Palma, apresentado ora como ex-presidente da Quercus, ora como consultor - mas esse, que vive sempre no melhor dos dois mundos, as suas intervenções só vêm reforçar a posição contrária desde os tempos em que defendeu extremosamente a co-incineração em nome da Secil.

ZOOM da semana: A QUEDA DE UM ANJO?

Nunca gostámos da forma como o governo e, sobretudo, a equipa da Ministra da Educação apoucava os professores. Era um contrasenso, uma injustiça no que respeitava à maioria dos docentes, e uma atitude que ia à revelia de todas as recomendações das organizações internacionais em matéria de diálogo social. Outras medidas no sector de ensino foi esbatendo progressivamente a imagem (severa mas sedutora) do Ministério, apesar de que sentíamos a necessidade de se tomarem medidas de correcção ao nível do ensino. Agora o artigo de Manuel Queiroz, subdirector do "Correio da Manhã", e publicado nesse matutino em 8/6/2007, lúcido, certeiro, desmistificador, merece o relevo de ZOOM da semana. Vejamos um excerto do artigo, que teve como pretexto a decisão do ME em obrigar a trabalhar uma professora que sofria de leucemia:
" Não há hoje um único professor que não se sinta pressionado, mesmo intimidado, porque a sensação de ser um peso obviamente indesejado alargou-se a todos. A instabilidade na profissão é hoje muito séria porque em quase todas as medidas do Ministério há um alvo chamado professor."

E O VENCEDOR É...

Os principais prémios do FESTRÓIA (de melhor filme e de melhor realizador) foram este ano para "Posto Fronteiriço" de Rajko Grlic, realizador croata, que conseguiu o feito inédito e comovente de abarcar numa co-produção todos os países da ex-Jugoslávia. Se houve unanimidade no juri é porque mereceu: e todavia só o feito de ter sido possível merecia todo o nosso entusiasmo e emoção.

Mas a cereja no topo do bolo do Festróia 2007 foi a homenagem a Jiri Menzel, realizador checo, e a exibição do seu último filme "Eu servi o rei de Inglaterra". Delicioso, cinema puro, inteligente, tem para além de um invulgar naipe de actrizes bonitas, um protagonista que interpreta magistralmente o preculiar humor checo que já nos tinha proporcionado essa obra-prima da literatura que é "O Valente Soldado Shweik", ou os primeiros filmes de Milos Forman. Cinco Estrelas (*****) e o veemente desejo que o filme possa passar no circuito comercial português em horário nobre.

PROFESSOR: PÓ DE GIZ OU PEDAGOGO?

Na sempre interessante secção "Independentes americanos", Mike Akel realizador de "Giz", realiza um filme ágil e oportuno sobre o estado do ensino público nos EUA, onde a maioria dos docentes não sobrevivem mais de 3 anos na profissão! "Não há respeito pela profissão" - diz o realizador em entrevista ao jornal do Festival.
Ainda não é hoje uma evidência que a política do governo na educação, como na saúde, é o de preparar a passagem do público para o sector privado, apesar da retórica de requalificação e da eficiência. A ministra da educação tem-se esforçado por mostrar quanto os professores são seres privilegiados e desprezando o factor escola na fixação das populações, ajudando ainda a uma maior desertificação do interior com o encerramento de milhares de escolas (e outras medidas cujo alcance está longe de ser descortinado pelo comum dos mortais).
E todavia, não se tirem conclusões apressadas ao comparar o ensino público português ao americano: o nosso é incomensuravelmente de melhor qualidade, por isso o privado ainda é um sector pouco significativo em termos quantitativos, mas relevantes enquanto arma de arremesso contra o ensino público. Em nome dos rankings das escolas, quantos alunos começam a ser segregados, sobretudo no privado, mas a sua expansão começa a ter expressão também no público: uma das vias é não aceitarem turmas dos tecnológicos ou profissionais, onde predominam alunos com mais dificuldades. Há que afirmá-lo, sem rebuço, que o que a Constituição de 76, resultado da revolução dos cravos, consignou nos seus princípios, está a ser premeditamente a ser destruído. Sem alarde, e em nome dos mais nobres princípios.

EMIGRAR, O VERBO QUASE ESQUECIDO

Outra das temáticas que perpassou transversalmente o FESTRÓIA foi o da emigração clandestina para a Europa rica. O "Clandestino", de Sylvain Rigollot, que narra as desventuras de um imigrante ilegal chinês às portas da Europa. Ou "Messaud", de Omar Mouldouira, pescador marroquino que sonha para lá do horizonte. Poderiam ser muitos mais, que o actual paradigma de desenvolvimento é cruel e desumano para os que menos têm. E o modelo social europeu abana cada vez mais face a um neo-liberalismo em expansão e uma globalização sem rosto visível.

E enquanto os cineastas portugeses (ou outros) não abordam a emigração dos países mais pobres para os mais ricos, num quadro mediado pelas empresas de trabalho temporário que os sndicatos portugueses têm denunciado, uma jornalista do DN, Céu Neves, escreve uma peça pungente sobre a emigração dos trabalhadores portugueses para a Holanda num quadro de total flexi-insegurança: "O problema não é a dureza do trabalho - às vezes mais de dez horas em pé num espaço de 50 cm de uma fábrica e de madrugada ou numa estufa com um calor insuportável, estar sempre a ouvir snel, snel (rápido), não poder descansar ou ir à casa de banho fora das pausas e ter um chefe com os olhos fixos no que fazemos. O problema é saber que esse trabalho não está garantido. É estar disponível 24 horas por dia, seis dias por semana. É dormir com o telemóvel à cabeceira e acordar com o sobressalto de que nesse dia fica em casa. E se tiver a sorte de ir trabalhar, pode ser apenas por quatro/quatro horas e meia/cinco horas. E também pode acontecer estar de folga e ser chamado porque há mais trabalho que o previsto. É levantar-se às quatro da manhã para estar pronto às 04.45 para o carro da empresa o levar ao local de trabalho e o condutor não aparecer. O problema é estar permanentemente a mudar de casa. É nunca saber quem irá dormir no seu quarto, no sofá ou, até, na sua cama. É não ter privacidade. Em resumo: não ter vida própria." Isto é jornalismo, caramba!

NUCLEAR? NÃO, OBRIGADO!

O inefável Pactick Barros tem defendido o nuclear para Portugal no seu inconfundível sotaque. Faria bem em ver o documentário, passado no FESTRÓIA, "Chernobyl: O ladrão invisível" do realizador alemão Christph Boekel sobre as consequências da explosão do reactor 4 daquela central nuclear. Primeira constatação do desastre: as autoridades, em caso de incidente, ocultam o mais possível o incidente e as suas consequências. Entre os 8000.000 trabalhadores de emergência enviados para o local estava o jovem artista Dmitriy Gutin. Através do seu depoimento o expectador fica a saber como é silencioso o efeito, contudo devastador, das radiações. Acabou por morrer antes dos quarenta, tal como a mulher do realizador, e metade da sua equipa de realização.

Se estes efeitos devastadores ocorrem em caso de acidente grave, que dizer da impotência dos cientistas em tratar dos resíduos radioactivos? Alugam-se desertos na China e em África; depositam-se em fossas oceânicas; etc. até que decorram os milhares de anos necessários para a sua perda de perigosidade. Por isto voltamos à velha canção de Fausto: "Se para uns é nuclear, para outros é mortal".

A REALIDADE QUE NOS ASSUSTA

Na secção "O Homem e a Natureza" do FESTRÓIA exibiram-se três filmes que abordam de formas diferentes a mesma realidade: "Grey Metter" (Complicações) Holanda, "How Much I Owe You" (Quanto vos devo) França, "Time's Beckon" (Sinal dos tempos) India - ao aumento da esperança de vida e a alteração social da família. Não por acaso e abarcando realidades distantes. As mutações sociais que tornam indispensáveis a criação de lares; a indiferença crescente dos filhos; o menosprezo pela sabedoria dos velhos nas grandes urbes; e a saúde que corrompe a qualidade de vida. Os privados já se deram conta desta realidade: investem com desvelo nestes clientes, segmentando para as classes alta e média alta, como fazem o Grupo Mello e o Montepio Geral, deixando para o Estado e as Misericórdias os menos favorecidos.

Este é verdadeiramente um problema do nosso tempo e não apenas uma dificuldade que qualquer profissional sabe de cor, como muito bem distinguiu há longos anos o Prof. Vieira de Almeida.

O CINEMA QUASE DESCONHECIDO (FESTRÓIA 2007)

Começou, em Setúbal, a 23ª edição do FESTRÓIA. Este ano, vamos em breves, e conforme o tempo disponível, dar conta de alguns filmes que tivemos oportunidade de ver.

A primeira menção vai para "No calor da cidade" a primeira obra de ficção do cineasta argentino Hernán Gaffet. Passa-se em Buenos Aires, num bar chamado Gallington, nome dado em homenagem a Carlos Gardel e duke Ellington. O tango e a crise económica perpassam todo o filme, mas este é sobretudo sobre o amor e a solidão. Em portugûes decerto que lhe chamaríamos "A ternura dos quarenta". Bom cinema(Estrelas: ***)

TRANPLANTE PRECISA-SE! (De bom senso...)

Não nos estamos a referir ao espectáculo indecoroso, terrorista mesmo, da ENDEMOL, que anunciou a doação de um rim em directo na Tv (e que depois veio desmentir). Falamos da ideia peregrina, impraticável (o direito à indignação, caramba, de que falava Soares pai), de ter de declarar as doacções acima de 500 euros (cem contos!) entre pais e filhos, avós e netos e cônjuges. O primeiro-ministro primeiro desmentiu, uns meses mais tarde o ministro das finanças confirmou, para no dia seguinte, e perante o clamor geral, voltar a dar o dito por não dito, embora de uma forma que precisava de explicador.

Veja-se como Descartes era certeiro, para que as suas palavras perdurem pelos séculos, mesmo que tenham que ser descodificadas na sua ironia fulminante: "O bom senso é a coisa do mundo melhor partilhada, pois mesmo aqueles que são os mais difíceis de contentar em todas as coisas, não costumam desejar ter mais (bom senso) do que aquele que têm". (Citação de cor).

A GRATIDÃO DA MEMÓRIA

EVOCAÇÃO DE MÁRIO VENTURA E OUTROS AMIGOS

"O tempo recontado, porque breve,
e tão pouco dilatado se exigia..."

Arlindo Mota (In A Seda das Palavras)

Fora assim, inesperadamente, que o Mário (Ventura Henriques) nos deixara no passado ano. Manteve-se até ao fim um homem de memória, solidário. Fora bonito de se ver, quando das primeiras edições do Festival de Cinema de Tróia, como ele convidara alguns deles, mesmo os que não estavam na moda, como o Orlando Gonçalves, do NA, o Manuel da Fonseca, o José Cardoso Pires (e tantos mais), para o conforto dos apartamentos de Tróia. Pequenos gestos que definem o Homem.

Para ele e para outros amigos que nos foram deixando quase sem darmos por isso: O José Manuel da Silva Passos (que falta a daqueles telefonemas de uma hora sobre património ou poesia,i.e. sobre amizade); o Jósé C. Manso Pinheiro (com quem há muito não estávamos mas cuja amizade se cimentou no renascimento da ESTAMPA e a criação da ALETHEIA, cujo nome foi de contrabando parar a outras mãos): o Marques da Costa, professor, e que nos revíramos passados tantos anos numa homenagem a António Gedeão, com quem ambos traváramos boa amizade sendo que que ele fazia parte da respectiva Comissão Organizadora do Centenário do Nascimento do grande poeta.

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA 2007

A GATA PATARATA (UM DESTRAVA LÍNGUAS)

A gata patarata passeava distraída no pátio da escola, quando sob a pata sentiu uma lata.

A gata patarata empurrou a lata com a outra pata, chamou a rata, que pôs a bata e lambeu a lata como se fosse um pastel de nata. Que continha a lata?

Resposta: Leite de vaca.


Para o Sebastião

KID'S GUERNICA: PINTAR A PAZ

O Projecto Internacional Kid's Guernica, sob o pretexto de evocar o fim da II Guerra Mundial (Não por acaso protagonizado por um professor americano, TomAnderson, e um japonês, Tadashi Yasuda), dirige um convite às crianças do mundo inteiro para criarem e pintarem um quadro da dimensão da "Guernica" (3,5X7,8m) de Picasso, com o fim de promover a paz, a tolerância, o respeito mútuo, a solidariedade.

O livro "PINTAR A PAZ" descreve o processo de desenvolvimento do projecto Kid's Guernica na Região de Setúbal, que docorreu em 2005 e concluiu em 26 de Maio de 2007 com a publicação deste livro e a inauguração de uma Exposição com os trabalhos dos jovens alunos das escolas aderentes, que souberam transmitir, com a energia da sua juvemntude e convicções, uma imagem de fraternidade de profundo significado universal. Entretanto foi anunciado, face ao êxito que constituiu esta primeira edição em Portugal, a realização de uma nova edição, para o ano lectivo 2007/2008.

O MEDO III: "Puna-se! E depois investigue-se"

Ao contrário do que se possa pensar os processos disciplinares por delitos de opinião não eram muito comuns no tempo do fascismo: vistas bem as coisas, não eram necessários ao fim de algum tempo - face às consequências, as pessoas autocensuravam-se, calavam-se, em suma, tinham medo...

O professor Fernando Charrua foi suspenso em finais de Maio e mandado regressar à escola de onde tinha sido requisitado, enquanto lhe era instaurado um processo disciplinar pela directora regional de Educação do Norte (cujo nome, por pudor, me escuso a transcrever). A Ministra mantém o silêncio; o primeiro-ministro idem... Felizmente os media deram-lhe o relevo merecido. Mas pergunta-se, com actos destes quantos vozes incómodas se calam, mesmo que no silêncio do seu gabinete partilhado?

ZOOM da semana: O livro e a imbecilidade impressa

O Zoom da semana é dedicado a António Guerreiro que na sua página do ACTUAL no EXPRESSO intenta uma primeira abordagem crítica ao que se está a passar no mundo da edição com a aquisição por Pais do Amaral de várias editoras (e não apenas no âmbito escolar, como se supunha inicialmente). Até a Nobel CAMINHO está na lista. Se tal se concretizar, vai acentuar-se a tendência interactiva televisão/livro, pelo que os autores se vão distinguir não pela sua qualidade literária mas pelo seu grau de notoriedade, género: "Voçê é tão conhecido, não quer escrever um livro?" "Mas...eu não sei escrever" "Não importa, nós tratamos disso. Ah, e receberá a tempo os seus direitos de autor".
O que remete, como muito bem sugere A. Guerreiro, para o "Elogio doAnalfabetismo de Hans Magnus Herzenberger": "A imbecidade impressa (ainda) é um bem cultural?"

IMAGENS DO DESERTO

MARGEM SUL

O DESERTO, SEGUNDO MOLIN

MOLIN ( Ministro da OTA) afirmou que a margem Sul era um deserto impróprio para acolher a obra do regime: o novo aeroporto da OTA. Aliás MOLIN afadiga-se em arranjar elementos para demonstrar que o novo aeroporto de Lisboa só pode ser na OTA. Atente-se no último e comprove-se como é, lógica e linguísticamente, impossível rebatê-lo: "Um aeroporto da OTA fora da OTA, jamais, jamais!" (Leia-se jamé, francês, do fino...)

O MEDO II: O OVO DA SERPENTE

Piada sobre licenciatura de Sócrates motiva pedido de audição da ministra 22.05.2007 - 18h07 Lusa



Começa a ganhar outra luz o artigo do Professor José Gil que aqui comentámos com esta insólita noticia, que porventura não por acaso não merece qualquer comentário da parte do partido no poder, da sua ministra da educação e, sobretudo, por todas as razões, do primeiro-ministro. Se nos recordarmos que foi também esta equipa ministerial que organizou, pela primeira vez em Portugal uma contra-greve à greve dos professores...

Mas o governo não se fica por aqui: anuncia, tentando criar o medo (leiam-se uma vez mais os poemas que retratavam o clima repressivo do regime salazarista) em vésperas da greve geral do dia 30 de Maio, que vai fazer uma lista nominal de todos os grevistas, que obviamente atentaria contra as liberdades e garantias dos cidadãos inscritas na Constituição da República de 76. Não passará, por violar os preceitos constitucionais e o bom senso e o pudor, mas fará o seu caminho no inconsciente das pessoas. Os ovos da serpente, silenciosos, obsidiantes vão sendo meticulosamente colocados.Talvez já fosse a hora de ouvir a voz da Presidência...Não sei se ficaríamos mais descansados, mas saberíamos melhor com o que contamos.

HOMEM RICO, HOMEM POBRE

Título dos jornais "Salário dos administradores duplicaram entre 2000 e 2005 para 3,5 milhões de euros"

Segundo escreve Anabela Campos no "Público" as remunerações milionárias nas empresas cotadas, com aumentos que podem chegar aos 350%, numa economia estagnada e em contenção salarial." À medida que se vai conhecendo a vida no País real, mais perplexo se fica. Exigem-se sacrifícios drásticos aos portugueses em razão de um valor superior: o equilíbrio das contas. Mas o poder de compra dos portugueses que vai caindo, caindo sempre, como na lei da queda dos graves (em nome da competitividade, dizem eles) como se compadece com os privilégios galácticos de quem os administra, superiores à média europeia?
São empresas cotadas na bolsa. Pois bem, não é verdade que nessas principais empresas o Estado tem um papel decisivo (EDP, GALP, TELECOM, etc). Não partilha então esta responsabilidade? Indubitavelmente, sim!

ZOOM da semana: José Gil "O Medo"

O MEDO

Quando um filósofo como José Gil escreve o que escreve na Visão de 3 de Maio, devemos redobrar a atenção: pela inteligência, perspicácia e profundidade do seu pensamento. Quando afirma que "Se estão a tomar uma série de medidas que vão no pior sentido da liberdade democrática" é bom ver a que se refere o autor. Se a par do acentuar dramático da desigualdade entre pobres e ricos; a par de uma riqueza criada na alquimia da corrupção e do branqueamento de capitais; da asfixia por via fiscal da classe média e dos pequenos empresários se juntar o medo estamos a aproximar-nos vertiginosamente de um limite: a sobrevivência do regime democrático.
"É o guia de boas práticas incentivando os funcionários à denúncia(...); é a concentração das polícias sob a tutela do primeiro-ministro, a Entidade Reguladora da Comunicação Social, o novo Estatuto do Jornalista, etc.... O medo social está a tornar-se político: tem-se medo do Governo, e, talvez, um dia, do primeiro-ministro".

PROGRAMA "NOVAS OPORTUNIDADES" e a CNEA

Em 1950, segundo estatísticas da UNESCO, Portugal possuía uma taxa de analfabetos a rondar os 44%. A ditadura do Estado Novo, mal vista na fotografia, reagiu e apresentou solenemente o Plano de Educação Popular (1952). Foi através da Campanha Nacional de Educação de Adultos que se tentou corrigir ou disfarçar a falência do sistema educativo e, diga-se em abono da verdade, um atraso atávico da população portuguesa. Mas porque o Programa NOVAS OPORTUNIDADES corre sérios riscos de, mais do que validar competências, constituir um estímulo ao facilitismo, dando um sinal errado aos jovens e à sociedade, transcrevo, com a fidelidade da fonte (o "Diário de Lisboa" de 1963) duas redacões de entre o montão que ficaram justamente célebres e dignas de reflexão, para o passado e para o presente:

A VACA
"A vaca tem quatro patas, a dianteira e a trazeira, e depois o rabo que ainda tem pelos debaixo da vaca está a leiteira. Com o rabo enxota as moscas. O marido da vaca é o boi. Não dá leite por isso é mamífero. Dos chifres fazem-se botões de madrepérola. A vaca é muito útil, come-se por dentro e bebe-se por fora".

E nem de propósito, uma outra redacção fala do

LEITE
"O leite é para nós beber-mos. O leite faz queijos e manteiga. O leite é branco e eu gosto muito de leite. O leite vem dos animais que dão à gente. Os animais que dão leite são: a vaca, a ovelha, os burros e o Sr. Prior da Mata da Mourisca também dá leite mas é em pó."

A GERAÇÃO "SANDUICHE"

Tinham 3 anos no 25 de Abril. São adultos hoje. Para eles qual será o "deve" e o "haver"? Diligentes funcionários da Telepiza ou Mac Donalds ou Yuppies de sucesso? Ou nem uma coisa nem outra? A geração "sanduiche" não teve vida fácil, sobretudo a nível de identidade pessoal.

25 de ABRIL: "A POESIA ESTÁ NA RUA"

"Biblioteca em Fogo" da pintora Vieira da Silva (1974), que viriamos a associar à Revolução dos Cravos através do cartaz "A POESIA ESTÁ NA RUA". Os intelectuais afinal estavam vivos e actuantes, e tinham esperança...

A POESIA ESTAVA LÁ (3)

ALEXANDRE O'NEIL

PERFILADOS DE MEDO

Perfilados de medo, agradecemos
o medo que nos salva da loucura.
Decisão e coragem valem menos
E a vida sem viver é mais segura.
(...)

A POESIA ESTAVA LÁ (2)

CARLOS DE OLIVEIRA

LIVRE

Não há machado que corte
a raíz ao pensamento:
Não há morte para o vento
não há morte. (...)

A POESIA ESTAVA LÁ (I)

MIGUEL TORGA

DIES IRAE

Apetece cantar, mas ninguém canta.
Apetece chorar, mas ninguém chora.
Um fantasma levanta
A mão do medo sobre a nossa hora.

Apetece gritar, mas ninguém grita.
Apetece fugir, mas ninguém foge.
Um fantasma limita
Todo o futuro a este dia de hoje.
(...)

O FASCISMO NUNCA EXISTIU

Algures em Lisboa, nos finais da década de 50, numa escola primária, uma classe com a sua professora, com os alunos que a rodeavam vestidos a rigor com a farda da Mocidade Portuguesa com o cinto emblemático com o "S" de Salazar.

NÃO BATE A BOTA COM A PERDIGOTA...

Caro Vitor (Constâncio), desculpa este tratamento íntimo, mas advém de quando dávamos grandes caminhadas para poupar 10 tostões no bilhete de autocarro para ir do Bairro da Liberdade, onde morávamos, para o Liceu Pedro Nunes. Não partilho das críticas e ironias que te fazem por teres ganho mais de de 280 mil euros em 2005 só de rendimentos do trabalho dependente. Não que não ache muito, sobretudo porque esse dinheiro é também pago pelos meus impostos e eu nem vinte vezes menos ganho. O problema foi o primeiro-ministro ter encorajado uma reforma moralizadora, que só se aplica aos que já ganham mal. E aí creio que te ficava bem prescindires de alguma parte do que recebes, quer sob a forma de vencimento, quer através das reformas exorbitantes que já acumulaste e que vais ainda acumulando, segundo regras diferentes dos outros trabalhadores. E para além de reiteradamente teres feito o jeito ao governo e ao grande capital ainda vens preconizar a flexigurança, quando defendes que o mercado de trabalho continua a exibir uma rigidez que prejudica a reconversão empresarial, devendo adoptar-se medidas de flexibilização da legislação.
Sabes o que me intriga? É que tu apesar das longas caminhadas para poupar10 tostões no autocarro, nunca teres tido uma referência aos comuns mortais que estão desempregados (e são muitos, sabes, e com a flexibilização ainda seriam mais), aos trabalhadores que ganham pouco mais de 500 Euros, mas nunca é tarde, sabes? Saudades dos bons tempos, em que brincávamos à bola e ao pião, no Bairro da Liberdade...

A QUADRATURA DO CÍRCULO

Jorge Coelho fez ontem juz ao nome do programa ao querer, em nome da insignificância do caso, decretar o silêncio sobre as habilitações "adquiridas" pelo aluno Sócrates na Independente. De facto, o assunto está longe de estar morto enquanto persistirem as dúvidas e omissões que enxameiam aquele processo. O assunto foi trazido à baila como objecto de vingança? É provável. Mas quem se mete com aquela gente (da "Independente") por mais cuidados que tenha (e não parece ter sido o caso) mais tarde ou mais cedo vai pagá-las. Duas coisas ficaram claras através das notícias divulgadas: primeira - à Universidade Independente já deveria ter sido retirado o alvará há muito tempo, pois é evidente que funcionava à revelia dos mais elementares critérios de probidade e rigor; segunda - o aluno Sócrates tem um percurso escolar longe de ser exemplar: passagem por várias universidades e institutos sem concluir uma licenciatura e essa, para usar uma expressão popular, "cada cavadela uma minhoca" (Dois certificados... Duas biografias parlamentares...etc). Dir-se-á: "não tem importância, se ele for um bom primeiro-ministro". Pode ser que sim, mas ele - Sócrates - dava importância. Mais do que a competência, o mérito, buscou o canudo. Não se pode, definitivamente, apresentar como exemplo, como pateticamente Mariano Gago e ele próprio, tentaram passar para a opinião pública.

ESTOU DEVERAS CONFUSO, PAI

Estou, deveras, confuso Pai. As forças do bloqueio regressam e o Tribunal de Contas dá conta dos inúmeros assessores e consultores que têm sido admitidos nos gabinetes ministeriais, com vencimentos orgásticos e com nomeações a roçar o anonimato, à revelia ou com uma interpretação perversa das leis vigentes. Este clientelismo de tipo novo (job´s for the boys), com base no recrutamento nos partidos do poder, tem uma ainda não mensurável, mas profunda, capacidade de corrosão da confiança (trust, cito por uma vez com propriedade Fukuyama) dos cidadãos nos que os governam. Por isso o País está confuso, inquieto, revoltado não se sabe contra quê ou contra quem, dando já inequívocos sinais, talvez porque lhe tenha sido ministrada uma tal dose de inveja e amesquinhamento de pessoas e cargos, de que o feitiço se está voltando contra o feiticeiro

PAI, PERDOAI-OS, POIS ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM

As palavras de Cristo, segundo S. Lucas, que inspirou Haydn e me levaram no passado Sábado ao Porto, à Casa da Música, evocam o significado da Páscoa para os crentes, mas no preciso momento em que escrevo prossegue o inimaginável filme de terror rodado na “Universidade” Independente, que mete “pistoleiros” contra “pistoleiros” em vez de docentes e ensino e aprendizagem e probidade e saber, apanágios de uma universidade genuína; um filme negro, em suma, em que nem a figura do primeiro-ministro escapa, ele que tem vindo a protagonizar uma autêntica cruzada em nome do rigor...
Recordo-me das palavras sábias de um grande professor meu da Faculdades de Letras, o Prof. Borges de Macedo (pese as profundas divergências ideológicas que partilhávamos), que censurou um colega quando este, apesar da ingenuidade e convicta modéstia, revelou a média obtida no ensino secundário: “Tive 20 valores, mas não dou grande importância às notas”. A que o Mestre retorquiu abrasivo, demolidor, numa acérrima defesa do mérito: “Pois devia dar, porque o sistema de classificação por notas ainda é o mais justo e democrático e veio substituir o que a nobreza impusera durante séculos: o do sangue”. Azul, pois claro…

ANTÓNIO BARRETO COMEÇA A DUVIDAR

António Barreto, excelente comentador, exigente, apologista do mérito, tinha vindo a ser um dos principais suportes intelectuais da equipa governativa de José Sócrates: onde outros viam fragilidades ele descobria sabedoria (veja-se o caso da Ministra da Educação e dos seus Secretários de Estado). Eis que no último "Público" começa a claudicar: o clientelismo desbragado, as trapalhadas da licenciatura de José Sócrates, o aparecimento recorrente de Armando Vara (sempre em situações de imbróglio, mas que fazem sentido, desde a Fundação Prevenção e Segurança, à sua nomeação para a Caixa Geral de Depósitos, de onde por artes mágicas surge o novo reitor para a "Universidade" Independente doutorado em Badajoz há alguns meses e que depende dele hierarquicamente), o aniquilamento e despojamento de poderes por parte deste governo das Secretarias Gerais dos Ministérios em favor de inúmeros boy's leva-o a desabafar: "Com estes hábitos, com este estilo, com esta obsessão pela informação e com esta prática de favoritismo, a tão proclamada reforma do Estado não está em boas mãos".

MENSAGEM PASCAL 2007

"Meu Deus, meu Deus, porque me abandonaste? S.Mateus, 27, 46

OSTINATO RIGOR (Obstinado rigor) 1

Primeiro foram os magistrados, depois os professores, os médicos, os aposentados, a funçao pública (Ah os funcionários públicos, "porque não exterminá-los?") têm sido os bodes expiatórios de um governo que se compraz em os amesquinhar, omitindo deliberadamente quem os contratou e definiu as condições contratuais. Surge agora o TRIBUNAL DE CONTAS, usando do poder que é o seu (O de fiscalizar os gastos do Estado) revelando, relatório a relatório, coisas que desmascaram a verdadeira substância da cruzada contra o sector público.

Revela o relatório do TC que apesar das promessas de conrtenção orçamental, os gastos com os gabinetes ministeriais (pagamento a assessores, encomenda de estudos, não param de crescer. Assim, em 2003 (Governo Durão Barroso) registam-se verbas gastas de €59 milhões, em 2004 (Santana Lopes) €61 milhões, e em 2005 (Governo Sócrates) €95 milhões. A coisa promete: depois do actual presidente da República ter, quando era primeiro-ministro, designado o TC como força de bloqueio que fará Sócrates: Retirar-lhe poderes? Aguarda-se com curiosidade as cenas dos próximos capítulos...

NÓS E OS OUTROS...

No país do défice, onde todos os portugueses são chamados a fazer sacrifícios extremos, há que ir anotando estas notícias referentes a mordomias exorbitantes e que se passam em empresas públicas ou onde o Estado tem uma influência determinante, como é o caso daEDP ou da PT:

Escreve o DN de 30 de Março: "Miguel Hortae Costa, Carlos Vasconcellos Cruz, Iriarte Esteves e Paulo Fernandes, ex-administradores executivos da Portugal Telecom, receberam 9,7 milhões de Euros pela não renovação do mandato no ano passado....Dividindo o montante total pelos quatro gestores o resultado dá 2,4 milhões de euros a cada.
Na EDP, empresa onde o Estado ainda é o maior accionista, com 20,5 %, osadministradores cessantes da equipa liderada por João Talone receberam, em 2006, um total de 6,375 milhões de euros."

Sobre, Sob...Nós

Nós somos despedidos. Nós fazemos manifestações. Mas tratam-nos como um indicador estatístico e ignoram-nos na governação com a cumplicidade dos média. Mas começa a haver uma quebra no unanimismo que vem cobrindo o garrote desapiedado do governo sobre os mais desprotegidos(leia-se com atenção a última crónica de António Barreto no "Público" ou a de Nicolau Santos no "Expresso": eles começam a claudicar nas suas certezas sobre a bondade absoluta das medidas tomadas).
Recordo-de das incensadas reformas da Ministra da Educação assente num ataque feroz aos professores; a insensibilidade e a pesporrência do Ministro da Saúde, os ataques aos magistrados e aos militares (em suma, aos funcionários publicos...). Os resultados económicos são pobres, inferiores em muito à média europeia. E o povo não nestá galvanizado; está murcho, está triste. E o objecto das reformas não são coisas, são pessoas, somos nós...

Este País que é o meu...

Recebi as notícias sobre portugueses que viviam em regime de escravatura no país vizinho como um murro no estômago: não que não houvesse sinais, um pouco por todo o lado, do Reino Unido à Holanda, da degradação da condição do trabalhador e não apenas portugueses, e não apenas em Espanha (e Portugal com os emigrantes africanos e de paises de Leste). É que no Estado Novo estávamos todos muito atentos e condenávamos veementemente a situação. Hoje muitos dos que assim procediam estão no Governo ou na maioria que governa. Hão-de sentir qualquer coisa, por muito que estejam anestesiados pelo poder do Poder...

A Natureza tem horror ao vazio

O Sr. Ministro da Saúde vem encerrando paulatinamente "urgências" e "maternidades", em nome de estudos "científicos". Todos sabemos onde está a ciência e os outros também sabem: a natureza tem horror ao vazio, como dizia Aristóteles. Por isso, onde encerra um hospital ou uma maternidade, um privado vem ocupar o seu lugar. E os preços ficam mais caros, mas os médicos não faltam aí (e esse é outro misterioso multiplicar dos pães...que só terminará quando o sector privado tiver médicos privados e não acumulando com o sector público).
A bondade das medidas tomadas começam a ficar à vista. Oxalá me engane...

A política de outsourcing afinal...

A Nova Gestão Pública vem imitando acriticamente a política de outsourcing (ou subcontratação, ou como se lhe queira chamar). Agora vem um gestor de topo e vencedor pôr em dúvida as virtudes do modelo: assim falou Henrique Granadeiro (Visão, 8 de Março):

"Não sou um fanático do outsourcing, política seguida durante muitos anos por esta empresa (a PT) com efeitos preversos, sobretudo ao nível da qualidade de serviço." Os mitos começam a abater-se...

A Bola nem sempre é redonda...5 Estrelas

5 estrelas para o artigo de opinião de Jorge Olímpio Bento no jornal "A Bola" de hoje, intitulado "O país do 'nada presta' e da 'boa moeda'. Veja-se o começo e leia-se depois o resto e vão ver que a bola, por vezes é não apenas redonda, mas inteligente (e livre!) : "Era um país em que nada havia que prestasse. No sector público, eram todos malandros, atrasados, incompetentes, desonestos, calaceiros, madraços e improdutivos. Por, isso o governo foi forçado a intervir e a pedir ajuda a comissões e peritos assalariados e orgânicos e aos media generalistas. E eles coadjuvaram, de alma e coração, na política de culpabilização, receitando o que os demais deviam pensar, sentir, fazer, e esperar para o país viver bem".

O "panóptico": gerir a incerteza

O panóptico, termo inventado por Bentham, consiste numa construção em círculo, em cujo centro se acha a cadeira (virtual, agora no século XXI) do vigilante: o seu objectivo é estar atento às pessoas, às situações, às coisas...e tentar compreendê-las, divulgá-las, repudiá-las. amá-las.