OP: Governos Locais e Cidadania

Decorreu em Coimbra, nos dias 22 e 23 de Junho, organizado pelo CEFA e o CES um encontro internacional dedicado ao tema dos orçamentos participativos. Misturando relatos de experiências reais, para compreender os mecanismos de participação que orientam os OP, foi curioso verificar como uma ideia nascida vai para uma quinzena de anos na América Latina acabou por replicar um pouco por todo o mundo e, particularmente, na Europa. Agora que o processo parece ter encalhado na cidade ícone de Porto Alegre (Brasil), por mudanças políticas no governo da cidade, nem por isso deixa de merecer atenção "este regresso das caravelas", na expressão feliz de um dos oradores, da América Latina para a Europa.
Faz bem reler a jornalista do Público (edição de 19/03/2006) São José de Almeida que nos chama a atenção para um rigoroso estudo universitáro (um dos poucos existentes em Portugal)do Prof. Arlindo Mota, mestre em Ciência Política, sobre um dos aspectos mais interessantes, do ponto de vista político, do poder local: o envolvimento dos cidadãos na coisa pública. O livro, editado pela Editorial Nova Vega, tem a designação de Governo Local, Participação e Cidadania e revela como é que os governos locais da Área metropolitana de Lisboa se organizam para responder à democracia participativa.

SE BEM ME LEMBRO...ÁLVARO CUNHAL EM SETÚBAL

Se bem me lembro... esta foto reporta-se ao primeiro grande comício que o Partido Comunista Português (PCP) realizou em Setúbal, em 1975, por ocasião das eleições para a Assembleia Constituinte. A praça estava cheia para assistir a um acontecimento histórico: o até há pouco tempo "inimigo público numero um" do regime (o PCP) e o seu lider carismático ali estavam em liberdade, para qual muitos deles haviam arriscado a vida e travado uma dura luta contra a ditadura de Salazar. Para além de Álvaro Cunhal, reconhece-se na tribuna Sofia Ferreira, uma destacada militante do PCP.

(Fez dois anos em Junho que Álvaro Cunhal morreu. Independentemente da ideologia de cada um estamos perante um incontroverso, corajoso e inteligente "grande português")

ONDE ESTÁ O WALLY?

Universidade Moderna na falência e sob investigação, titula o Expresso na sua edição de 16 de junho de 2007.

Percorre-se a notícia e vamos encontrar nos sus corpos gerentes gente bem conhecida da política (neste caso, por coincidência ou talvez não, do PSD). Depois do escândalo que levou alguns dos anteriores corpos gerentes à barra do tribunal, assumiu o cargo de reitor o nosso conhecido Deus Pinheiro, ex-ministro de Cavaco Silva e ex-comissário europeu. Sucedeu-lhe Britaldo Rodrigues, figura menos mediática mas igualmente oriunda da política e do mesmo partido. Arlindo Carvalho (quem não se recorda deste militante destacado do PSD e ministro de várias pastas nos governos do Prof. CS?) é o presidente do Conselho Fiscal. Falcão e Cunha(sim, esse) presidente da Assembleia Geral.
Coincidências? Acasos? Circunstâncias? Que se esconde sob este "manto diáfano da fantasia" como diria o nosso Eça?

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM SESIMBRA

Como salienta o Prof. Gerry Stocker no seu livro "Democracia ao Nível Local" é ao nível municipal onde reside a capacidade para um grande número de pessoas serem activamente implicadas na política. Foi nesta lógica que nasceram os "Orçamentos Participativos".
A Câmara de Sesimbra aprovou e está a implementar um modelo de OP que visa, a par de outras formas de participação, afectar uma determinada verba para investimentos considerados prioritários na área territorial. A fim de operacionalizar o modelo, foram constituídos 12 foros territoriais, abrangendo todas as zonas do concelho, que têm por finalidade eleger delegados com a função de promover o diálogo com os seus vizinhos a fim de prepararem as propostas para o OP em total autonomia. Ao todo serão 41 delegados que, até 30 de Setembro, irão apresentar ao Executivo as suas propostas de acordo com a verba que foi previamente definida. Eis um modelo, que sem afectar o fundamental da democracia representativa, poderá reforçar a cidadania e a democracia local, tornando-a mais forte. Estaremos atentos a esta experiência, a primeira no seu género realizada no País.

COMEMORAÇÕES DO 10 DE JUNHO EM SETÚBAL

O Presidente da República escolheu Setúbal para as Comemorações do 10 de Junho. Foi a primeira vez que tal ocorreu e a cidade esforçou-se por estar à altura. Houve quem criticasse (aliás um jornal que já teve crédito e é hoje um jornal de baixo recorte, falamos do "Tal e Qual", puxou para manchete sensacionalista os custos "excessivos" das Comemorações - talvez, mas é assim todos os anos, e só desta vez porque era em Setúbal é que merecia destaque?). Creio que correu bem, dentro do previsto de umas comemorações oficiais. Entre os condecorados, nada de novo: o presidente privilegiou quem o tinha apoiado na campanha eleitoral ou no governo. De algum modo prosseguiu o descrédito, pela profusão e pela linha de orientação, e não por um indiscutível merecimento, destas condecorações. De qualquer modo temos um desafio a apresentar: fomos ao nosso precioso arquivo buscar uma foto da turma do Liceu Pedro Nunes a que pertenceu um dos condecorados. Não o identificaremos, mas parece-nos fácil decifrar o enigma: é músico (e dos bons!) é só o que podemos acrescentar. Há lá outras figuras que mereciam reconhecimento público, alguns infelizmente a título póstumo, mas fica para outra ocasião.

OTA: UM PASSO ATRÁS PARA...

Depois das desastradas intervenções de Molin (deserto de ideias ou incontinência verbal?) o presidente da CIP aparece, qual milagre, com um novo estudo que aponta a localização para o Campo de Tiro de Alcochete. O governo, surpreendentemente, apressou-se a estabelecer tréguas, numa altura em que a opinião pública começava a impacientar-se e a sociedade civil se mobilizava em crescendo e o Presidente da República se mostrava indisposto com o que se passava. Mas esta mansidão do governo pode e deve ser olhada de soslaio: vem a calhar para a candidatura de António Costa para a Câmara de Lisboa, que se vê livre de uma situação incómoda; vem a calhar para o governo porque ganha alguma calmaria, e melhor ainda, ganhará uma legitimidade acrescida (agora fortemente posta em causa) se no final for a OTA a localização escolhida (e o estudo vai ser encomendado a um organismo dependente do governo...). Em Dezembro, as vozes mais incómodas já terão desmobilizado...

Estranho, estranho continua a ser o comportamento da Quercus: mais parecem porta-vozes governamentais com intervenções como a da Susana, pelo que sugiro que a Associação ambientalista reflicta sob o perigo de ir perdendo cada vez mais credibilidade (O Francisco Ferreira foi mais inteligente no debate da SIC Notícias mas sempre numa posição defensiva e pouco clara, o que lamento pelo apreço que tenho por ele).
E não ajudou muito o reaparecimento do JM Palma, apresentado ora como ex-presidente da Quercus, ora como consultor - mas esse, que vive sempre no melhor dos dois mundos, as suas intervenções só vêm reforçar a posição contrária desde os tempos em que defendeu extremosamente a co-incineração em nome da Secil.

ZOOM da semana: A QUEDA DE UM ANJO?

Nunca gostámos da forma como o governo e, sobretudo, a equipa da Ministra da Educação apoucava os professores. Era um contrasenso, uma injustiça no que respeitava à maioria dos docentes, e uma atitude que ia à revelia de todas as recomendações das organizações internacionais em matéria de diálogo social. Outras medidas no sector de ensino foi esbatendo progressivamente a imagem (severa mas sedutora) do Ministério, apesar de que sentíamos a necessidade de se tomarem medidas de correcção ao nível do ensino. Agora o artigo de Manuel Queiroz, subdirector do "Correio da Manhã", e publicado nesse matutino em 8/6/2007, lúcido, certeiro, desmistificador, merece o relevo de ZOOM da semana. Vejamos um excerto do artigo, que teve como pretexto a decisão do ME em obrigar a trabalhar uma professora que sofria de leucemia:
" Não há hoje um único professor que não se sinta pressionado, mesmo intimidado, porque a sensação de ser um peso obviamente indesejado alargou-se a todos. A instabilidade na profissão é hoje muito séria porque em quase todas as medidas do Ministério há um alvo chamado professor."

E O VENCEDOR É...

Os principais prémios do FESTRÓIA (de melhor filme e de melhor realizador) foram este ano para "Posto Fronteiriço" de Rajko Grlic, realizador croata, que conseguiu o feito inédito e comovente de abarcar numa co-produção todos os países da ex-Jugoslávia. Se houve unanimidade no juri é porque mereceu: e todavia só o feito de ter sido possível merecia todo o nosso entusiasmo e emoção.

Mas a cereja no topo do bolo do Festróia 2007 foi a homenagem a Jiri Menzel, realizador checo, e a exibição do seu último filme "Eu servi o rei de Inglaterra". Delicioso, cinema puro, inteligente, tem para além de um invulgar naipe de actrizes bonitas, um protagonista que interpreta magistralmente o preculiar humor checo que já nos tinha proporcionado essa obra-prima da literatura que é "O Valente Soldado Shweik", ou os primeiros filmes de Milos Forman. Cinco Estrelas (*****) e o veemente desejo que o filme possa passar no circuito comercial português em horário nobre.

PROFESSOR: PÓ DE GIZ OU PEDAGOGO?

Na sempre interessante secção "Independentes americanos", Mike Akel realizador de "Giz", realiza um filme ágil e oportuno sobre o estado do ensino público nos EUA, onde a maioria dos docentes não sobrevivem mais de 3 anos na profissão! "Não há respeito pela profissão" - diz o realizador em entrevista ao jornal do Festival.
Ainda não é hoje uma evidência que a política do governo na educação, como na saúde, é o de preparar a passagem do público para o sector privado, apesar da retórica de requalificação e da eficiência. A ministra da educação tem-se esforçado por mostrar quanto os professores são seres privilegiados e desprezando o factor escola na fixação das populações, ajudando ainda a uma maior desertificação do interior com o encerramento de milhares de escolas (e outras medidas cujo alcance está longe de ser descortinado pelo comum dos mortais).
E todavia, não se tirem conclusões apressadas ao comparar o ensino público português ao americano: o nosso é incomensuravelmente de melhor qualidade, por isso o privado ainda é um sector pouco significativo em termos quantitativos, mas relevantes enquanto arma de arremesso contra o ensino público. Em nome dos rankings das escolas, quantos alunos começam a ser segregados, sobretudo no privado, mas a sua expansão começa a ter expressão também no público: uma das vias é não aceitarem turmas dos tecnológicos ou profissionais, onde predominam alunos com mais dificuldades. Há que afirmá-lo, sem rebuço, que o que a Constituição de 76, resultado da revolução dos cravos, consignou nos seus princípios, está a ser premeditamente a ser destruído. Sem alarde, e em nome dos mais nobres princípios.

EMIGRAR, O VERBO QUASE ESQUECIDO

Outra das temáticas que perpassou transversalmente o FESTRÓIA foi o da emigração clandestina para a Europa rica. O "Clandestino", de Sylvain Rigollot, que narra as desventuras de um imigrante ilegal chinês às portas da Europa. Ou "Messaud", de Omar Mouldouira, pescador marroquino que sonha para lá do horizonte. Poderiam ser muitos mais, que o actual paradigma de desenvolvimento é cruel e desumano para os que menos têm. E o modelo social europeu abana cada vez mais face a um neo-liberalismo em expansão e uma globalização sem rosto visível.

E enquanto os cineastas portugeses (ou outros) não abordam a emigração dos países mais pobres para os mais ricos, num quadro mediado pelas empresas de trabalho temporário que os sndicatos portugueses têm denunciado, uma jornalista do DN, Céu Neves, escreve uma peça pungente sobre a emigração dos trabalhadores portugueses para a Holanda num quadro de total flexi-insegurança: "O problema não é a dureza do trabalho - às vezes mais de dez horas em pé num espaço de 50 cm de uma fábrica e de madrugada ou numa estufa com um calor insuportável, estar sempre a ouvir snel, snel (rápido), não poder descansar ou ir à casa de banho fora das pausas e ter um chefe com os olhos fixos no que fazemos. O problema é saber que esse trabalho não está garantido. É estar disponível 24 horas por dia, seis dias por semana. É dormir com o telemóvel à cabeceira e acordar com o sobressalto de que nesse dia fica em casa. E se tiver a sorte de ir trabalhar, pode ser apenas por quatro/quatro horas e meia/cinco horas. E também pode acontecer estar de folga e ser chamado porque há mais trabalho que o previsto. É levantar-se às quatro da manhã para estar pronto às 04.45 para o carro da empresa o levar ao local de trabalho e o condutor não aparecer. O problema é estar permanentemente a mudar de casa. É nunca saber quem irá dormir no seu quarto, no sofá ou, até, na sua cama. É não ter privacidade. Em resumo: não ter vida própria." Isto é jornalismo, caramba!

NUCLEAR? NÃO, OBRIGADO!

O inefável Pactick Barros tem defendido o nuclear para Portugal no seu inconfundível sotaque. Faria bem em ver o documentário, passado no FESTRÓIA, "Chernobyl: O ladrão invisível" do realizador alemão Christph Boekel sobre as consequências da explosão do reactor 4 daquela central nuclear. Primeira constatação do desastre: as autoridades, em caso de incidente, ocultam o mais possível o incidente e as suas consequências. Entre os 8000.000 trabalhadores de emergência enviados para o local estava o jovem artista Dmitriy Gutin. Através do seu depoimento o expectador fica a saber como é silencioso o efeito, contudo devastador, das radiações. Acabou por morrer antes dos quarenta, tal como a mulher do realizador, e metade da sua equipa de realização.

Se estes efeitos devastadores ocorrem em caso de acidente grave, que dizer da impotência dos cientistas em tratar dos resíduos radioactivos? Alugam-se desertos na China e em África; depositam-se em fossas oceânicas; etc. até que decorram os milhares de anos necessários para a sua perda de perigosidade. Por isto voltamos à velha canção de Fausto: "Se para uns é nuclear, para outros é mortal".

A REALIDADE QUE NOS ASSUSTA

Na secção "O Homem e a Natureza" do FESTRÓIA exibiram-se três filmes que abordam de formas diferentes a mesma realidade: "Grey Metter" (Complicações) Holanda, "How Much I Owe You" (Quanto vos devo) França, "Time's Beckon" (Sinal dos tempos) India - ao aumento da esperança de vida e a alteração social da família. Não por acaso e abarcando realidades distantes. As mutações sociais que tornam indispensáveis a criação de lares; a indiferença crescente dos filhos; o menosprezo pela sabedoria dos velhos nas grandes urbes; e a saúde que corrompe a qualidade de vida. Os privados já se deram conta desta realidade: investem com desvelo nestes clientes, segmentando para as classes alta e média alta, como fazem o Grupo Mello e o Montepio Geral, deixando para o Estado e as Misericórdias os menos favorecidos.

Este é verdadeiramente um problema do nosso tempo e não apenas uma dificuldade que qualquer profissional sabe de cor, como muito bem distinguiu há longos anos o Prof. Vieira de Almeida.

O CINEMA QUASE DESCONHECIDO (FESTRÓIA 2007)

Começou, em Setúbal, a 23ª edição do FESTRÓIA. Este ano, vamos em breves, e conforme o tempo disponível, dar conta de alguns filmes que tivemos oportunidade de ver.

A primeira menção vai para "No calor da cidade" a primeira obra de ficção do cineasta argentino Hernán Gaffet. Passa-se em Buenos Aires, num bar chamado Gallington, nome dado em homenagem a Carlos Gardel e duke Ellington. O tango e a crise económica perpassam todo o filme, mas este é sobretudo sobre o amor e a solidão. Em portugûes decerto que lhe chamaríamos "A ternura dos quarenta". Bom cinema(Estrelas: ***)

TRANPLANTE PRECISA-SE! (De bom senso...)

Não nos estamos a referir ao espectáculo indecoroso, terrorista mesmo, da ENDEMOL, que anunciou a doação de um rim em directo na Tv (e que depois veio desmentir). Falamos da ideia peregrina, impraticável (o direito à indignação, caramba, de que falava Soares pai), de ter de declarar as doacções acima de 500 euros (cem contos!) entre pais e filhos, avós e netos e cônjuges. O primeiro-ministro primeiro desmentiu, uns meses mais tarde o ministro das finanças confirmou, para no dia seguinte, e perante o clamor geral, voltar a dar o dito por não dito, embora de uma forma que precisava de explicador.

Veja-se como Descartes era certeiro, para que as suas palavras perdurem pelos séculos, mesmo que tenham que ser descodificadas na sua ironia fulminante: "O bom senso é a coisa do mundo melhor partilhada, pois mesmo aqueles que são os mais difíceis de contentar em todas as coisas, não costumam desejar ter mais (bom senso) do que aquele que têm". (Citação de cor).

A GRATIDÃO DA MEMÓRIA

EVOCAÇÃO DE MÁRIO VENTURA E OUTROS AMIGOS

"O tempo recontado, porque breve,
e tão pouco dilatado se exigia..."

Arlindo Mota (In A Seda das Palavras)

Fora assim, inesperadamente, que o Mário (Ventura Henriques) nos deixara no passado ano. Manteve-se até ao fim um homem de memória, solidário. Fora bonito de se ver, quando das primeiras edições do Festival de Cinema de Tróia, como ele convidara alguns deles, mesmo os que não estavam na moda, como o Orlando Gonçalves, do NA, o Manuel da Fonseca, o José Cardoso Pires (e tantos mais), para o conforto dos apartamentos de Tróia. Pequenos gestos que definem o Homem.

Para ele e para outros amigos que nos foram deixando quase sem darmos por isso: O José Manuel da Silva Passos (que falta a daqueles telefonemas de uma hora sobre património ou poesia,i.e. sobre amizade); o Jósé C. Manso Pinheiro (com quem há muito não estávamos mas cuja amizade se cimentou no renascimento da ESTAMPA e a criação da ALETHEIA, cujo nome foi de contrabando parar a outras mãos): o Marques da Costa, professor, e que nos revíramos passados tantos anos numa homenagem a António Gedeão, com quem ambos traváramos boa amizade sendo que que ele fazia parte da respectiva Comissão Organizadora do Centenário do Nascimento do grande poeta.

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA 2007

A GATA PATARATA (UM DESTRAVA LÍNGUAS)

A gata patarata passeava distraída no pátio da escola, quando sob a pata sentiu uma lata.

A gata patarata empurrou a lata com a outra pata, chamou a rata, que pôs a bata e lambeu a lata como se fosse um pastel de nata. Que continha a lata?

Resposta: Leite de vaca.


Para o Sebastião

KID'S GUERNICA: PINTAR A PAZ

O Projecto Internacional Kid's Guernica, sob o pretexto de evocar o fim da II Guerra Mundial (Não por acaso protagonizado por um professor americano, TomAnderson, e um japonês, Tadashi Yasuda), dirige um convite às crianças do mundo inteiro para criarem e pintarem um quadro da dimensão da "Guernica" (3,5X7,8m) de Picasso, com o fim de promover a paz, a tolerância, o respeito mútuo, a solidariedade.

O livro "PINTAR A PAZ" descreve o processo de desenvolvimento do projecto Kid's Guernica na Região de Setúbal, que docorreu em 2005 e concluiu em 26 de Maio de 2007 com a publicação deste livro e a inauguração de uma Exposição com os trabalhos dos jovens alunos das escolas aderentes, que souberam transmitir, com a energia da sua juvemntude e convicções, uma imagem de fraternidade de profundo significado universal. Entretanto foi anunciado, face ao êxito que constituiu esta primeira edição em Portugal, a realização de uma nova edição, para o ano lectivo 2007/2008.

O MEDO III: "Puna-se! E depois investigue-se"

Ao contrário do que se possa pensar os processos disciplinares por delitos de opinião não eram muito comuns no tempo do fascismo: vistas bem as coisas, não eram necessários ao fim de algum tempo - face às consequências, as pessoas autocensuravam-se, calavam-se, em suma, tinham medo...

O professor Fernando Charrua foi suspenso em finais de Maio e mandado regressar à escola de onde tinha sido requisitado, enquanto lhe era instaurado um processo disciplinar pela directora regional de Educação do Norte (cujo nome, por pudor, me escuso a transcrever). A Ministra mantém o silêncio; o primeiro-ministro idem... Felizmente os media deram-lhe o relevo merecido. Mas pergunta-se, com actos destes quantos vozes incómodas se calam, mesmo que no silêncio do seu gabinete partilhado?