Thursday, June 14, 2007

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM SESIMBRA

Como salienta o Prof. Gerry Stocker no seu livro "Democracia ao Nível Local" é ao nível municipal onde reside a capacidade para um grande número de pessoas serem activamente implicadas na política. Foi nesta lógica que nasceram os "Orçamentos Participativos".
A Câmara de Sesimbra aprovou e está a implementar um modelo de OP que visa, a par de outras formas de participação, afectar uma determinada verba para investimentos considerados prioritários na área territorial. A fim de operacionalizar o modelo, foram constituídos 12 foros territoriais, abrangendo todas as zonas do concelho, que têm por finalidade eleger delegados com a função de promover o diálogo com os seus vizinhos a fim de prepararem as propostas para o OP em total autonomia. Ao todo serão 41 delegados que, até 30 de Setembro, irão apresentar ao Executivo as suas propostas de acordo com a verba que foi previamente definida. Eis um modelo, que sem afectar o fundamental da democracia representativa, poderá reforçar a cidadania e a democracia local, tornando-a mais forte. Estaremos atentos a esta experiência, a primeira no seu género realizada no País.

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