Friday, August 15, 2008

ALICE NO PAÍS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES

Alice, por imperativo do calendário ( e falta de dinheiro), fez férias do défice e da crise, e anda super maravilhada com os progressos que tem feito no intrincado mundo do Direito. É facto que os diversos operadores de justiça (como é agora uso designarem-se os juízes, procuradores, advogados…) se apoderaram avidamente dos media (mesmo quando o recato e pudor, para não falar já nos códigos deontológicos respectivos, aconselhariam o contrário), mas é com um orgulho irreprimível que assiste ao actual e elevadíssimo grau de literacia da opinião pública portuguesa: providências cautelares, segredo de justiça, regulação do poder paternal, represtinação de leis, etc, etc.

É verdade que Portugal não atingiu ainda o grau de sofisticação da Itália, onde Berlusconi, democraticamente (!), fez aprovar uma lei que torna imunes à Justiça os governantes enquanto desempenharem os cargos para que foram eleitos. Quando tal leu, Alice viu imediatamente acender-se “uma pequena luz bruxuleante” (nas palavras do poeta) no espírito do major Valentim Loureiro, Pinto da Costa, Fátima Felgueiras, Ex-Administradores do BCP e demais demandados pela justiça portuguesa. Aliás, é eloquente o que a história recente de Portugal nos diz a esse respeito: Vale e Azevedo enquanto foi presidente do Benfica (e todos sabemos que tal cargo é, seguramente, equiparado, simbolicamente pelo menos, a ministro) teve algum problema com a Justiça? Não, mas mal saiu do cargo foi detido e ainda anda agora, sediado em Londres, está sujeito a um mandato internacional de detenção.

Mas há uma figura que lhe caiu no goto: o presidente do Conselho Justiça, Dr. Gonçalves Pereira, também vereador em Gondomar, onde Valentim Loureiro é Presidente da Câmara, e cujo clube da terra está acusado de coisas menos próprias, dono de um invejável código ético, não encontrou qualquer incompatibilidade em participar no órgão colegial que coordena e ademais, percebendo que os seus pares tinham um sentido de voto contrário ao seu, não foi de modas e deu abruptamente por encerrada a sessão, criando um imbróglio jurídico que levou ao chamamento do Prof. Freitas do Amaral para dirimir o conflito.

No comments: